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Sócio pode exigir documentos com segredo de negócio? Direito Societário
29 de agosto de 2026

Sócio pode exigir documentos com segredo de negócio?

O direito de fiscalização do sócio não administrador tem limites quando os documentos solicitados envolvem segredos de negócio, s…

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Novação na recuperação judicial: efeitos para credores Direito Societário
29 de agosto de 2026

Novação na recuperação judicial: efeitos para credores

A homologação do plano de recuperação judicial novação os créditos nele incluídos, mas isso não extingue automaticamente toda exe…

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Isenção de IPVA para pessoa com deficiência pode ser reconhecida judicialmente? Direito Societário
29 de agosto de 2026

Isenção de IPVA para pessoa com deficiência pode ser reconhecida judicialmente?

Pessoas com deficiência que perderam o prazo administrativo para pedir a isenção de IPVA podem, em certos casos, obter o benefíci…

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Advocacia tributária, trabalhista e societária, com base técnica contábil e de auditoria aplicada à estratégia jurídica.

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